Defensoria reabre serviço de mediação comunitária no bairro João XXIII na próxima terça (28); direitos de vizinhança e da família devem ser foco

 A Defensoria Pública do Ceará reabre na próxima terça-feira (28/1) o serviço de mediação comunitária no João XXIII, em Fortaleza. Às 9 horas, o núcleo da DPCE no bairro vai sediar a cerimônia de retomada dos trabalhos. A solenidade contará com a presença da defensora geral Sâmia Farias e será marcada por homenagem a Francisco José Ribeiro Rocha (in memorian), criador das audiências.

O serviço funcionou de 2004 até 2019, quando iniciou-se uma ampla reforma e ampliação do prédio. Passada a pandemia de coronavírus, finalizadas as obras e concluído o processo seletivo dos novos integrantes, as atuações serão retomadas agora com cinco mediadores comunitários acolhendo as demandas de segunda a sexta-feira.

A expectativa é de que sejam realizadas 50 sessões por semana, com destaque para casos que envolvam direitos de vizinhança – hoje não atendidos – e de família (que o núcleo já recebe), e possibilidade de ampliação a médio prazo para 70 audiências. Isso significa que, com o retorno do serviço, a população atendida pelo Núcleo da Defensoria no João XXIII terá condições de resolver problemas de forma extrajudicial (ou seja: sem a necessidade de abrir um processo na Justiça).

“A mediação comunitária é a própria comunidade resolvendo seus conflitos, com o suporte da Defensoria. Não é necessário que os mediadores tenham formação jurídica, mas sim um profundo conhecimento da realidade local e sensibilidade para pacificar”, explica o supervisor do núcleo, defensor Régis Coe Girão.

Dos cinco novos mediadores, três têm formação em Direito e dois são estudantes universitários de Serviço Social, o que deve qualificar ainda mais a atuação da equipe em prol da resolução de conflitos. “A mediação de antes era mais empírica, feita com muita boa vontade. Hoje, temos uma colaboradora, graduada em Direito e com formação em mediação, a Nayara Martins Pimenta, para coordenar o setor, trazendo técnicas e conhecimentos mais estruturados, mantendo a simplicidade e a proximidade com a população. É um trabalho com raízes profundas na comunidade e essencial para a pacificação social. Seu Ribeiro já faleceu, mas deixou um legado”, ressalta o defensor.

SERVIÇO
NÚCLEO DESCENTRALIZADO JOÃO XXIII
Telefones: (85) 3194.5090 e 9.8889.2140 (WhatsApp).
Endereço: rua Júlio Braga, nº 1.281, no bairro João XXIII.
Funcionamento: de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 16 horas (distribuição de senhas até 15h).