Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Nova queda de energia paralisa temporariamente atividades no CDMAC Abertura da Mostra RetroExpectativa será mantida com geradores.
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura informa que, na tarde desta quinta-feira (16), nova interrupção do fornecimento de energia elétrica resultou na suspensão temporária das atividades no centro cultural. A empresa concessionária de eletricidade no Ceará foi acionada para realizar a manutenção. A fim de manter as sessões de 'Centro Ilusão' e o show que marcam a abertura da Mostra RetroExpectativa do Cinema do Dragão, o CDMAC providenciou a locação de dois geradores.
Os espectadores que adquiriram ingresso para a sessão anterior serão reembolsados.
As sessões do Planetário desta quinta (16) estão canceladas. De igual modo, o público que tiver adquirido ingresso será automaticamente reembolsado. A apresentação gratuita "Enunciação de uma Transplanta", da performer Lyz Vedra, será adiada. Nova data será informada em breve.
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