A Copa do Nordeste retoma os holofotes neste meio de semana com a disputa da quarta rodada da fase de grupos. Nesta rodada, que é a penúltima desta primeira fase, já poderá haver equipes classificadas para a próxima etapa. Buscando entrar na zona de classificação, o Ceará recebe nesta terça-feira (14), a equipe da Jacuipense/BA, às 21h30, no Estádio Presidente Vargas. Pelo Grupo C, o Vovô ocupa a 3ª posição, com quatro pontos, dois a menos que o vice-líder, Ferroviário. A equipe baiana tem apenas um ponto e aparece em 4º lugar do Grupo D. Para o Vozão, apenas a vitória interessa. O duelo será transmitido ao vivo pelo Sportynet. Na quarta-feira (15), será a vez do Ferroviário receber o Retrô/PE, também no PV. A partida está marcada para as 19h30. As duas equipes chegam para o confronto com cenários parecidos, dependendo apenas de si. No Grupo C, o clube coral está na vice-liderança, com seis pontos conquistados, mesmo número da equipe pernambucana, que lidera o Grupo D. Já na quin...
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual do Rio de Janeiro que havia determinado a retirada de circulação da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1516984, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo o ministro, o fato de Cunha ser pessoa pública e alvo de notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão.
Ganho comercial
O caso teve origem em uma ação movida pelo ex-deputado na Justiça do Rio de Janeiro contra a Editora Record, o editor e o escritor desconhecido. Cunha alegou, entre outros pontos, que a estratégia de lançamento da obra é “gravíssima tentativa de ganho comercial”, pois se aproveita da expectativa do público de um livro sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff que ele anunciou estar produzindo. Segundo ele, a obra é escrita em primeira pessoa, em seu nome, e traz as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, “escarnecendo sua imagem.”
Em primeira instância, o pedido foi acolhido para determinar o recolhimento dos livros distribuídos e para que eventual nova publicação não utilize a assinatura “Eduardo Cunha pseudônimo” nem vincule o nome para fins de publicidade. Também foi garantido a Cunha o direito de resposta no site da editora, além de indenização de R$ 30 mil a título de dano moral. Contudo, após recurso da editora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformou a sentença.
Ao analisar o recurso, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que o livro induz o público ao erro, pois cria a impressão de que o ex-parlamentar é o verdadeiro autor da obra. A seu ver, a exposição do nome do político ultrapassa o mero direito à liberdade de expressão.
Com a decisão, ficam restabelecidas todas as determinações previstas na sentença.
Leia a íntegra da decisão.
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