Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Briga entre torcidas de Fortaleza e Ceará marca chegada para clássico Polícia interveio e prendeu aproximadamente 60 pessoas
© Defesa Civil-Santos/Divulgação
Torcedores de Fortaleza e Ceará promoveram uma briga generalizada no começo da tarde deste sábado (8) nos arredores do estádio do Castelão, na capital cearense. O confronto teve pedras e rojões atirados de ambos os lados e acabou complicando bastante a chegada do público. A polícia interveio e prendeu aproximadamente 60 pessoas.
Apesar dos atritos, os dois rivais se enfrentam neste momento no local pela 5ª rodada do Estadual.
Brigas entre as duas torcidas são recorrentes no Ceará. Inclusive, confrontos dentro das próprias torcidas também são comuns. Autoridades municipais e estaduais estudam ações para aumentar o controle do acesso às praças esportivas do estado e aumentar a segurança do público.
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