Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Aeronave cai em aldeia indígena de SP; uma pessoa morreu no local Outra vítima foi levada para hospital em Itanhaém
A Rede VOA e o Corpo de Bombeiros confirmaram na noite deste domingo (9) a queda de uma aeronave modelo Cessna 150J do Aeroclube de Itanhaém (SP). 
A aeronave realizava um voo de instrução, com decolagem às 17h16. O alerta de pane foi dado às 17h42 e a queda ocorreu no interior da aldeia indígena Porungal, em Peruíbe.
Uma pessoa morreu e, outra, ficou presa às ferragens, sendo em seguida levada para hospital em Itanhaém.
Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
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