A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) convoca, neste mês de maio, os motoristas que operam por aplicativos com veículos de final de placa 3 para a realização de vistoria anual. O serviço é realizado na nova sede da Etufor, localizada no Passaré. Em 2025, foram vistoriados um total de 3.610 veículos. Somente em abril, 930 veículos foram considerados aptos para a prestação do serviço de transporte por aplicativo. Os motoristas que operam pelas plataformas devem programar suas vistorias anualmente, conforme o calendário publicado no Diário Oficial do Município, que é divulgado pela Etufor na imprensa, nas redes sociais do órgão e no site da Prefeitura de Fortaleza. O serviço é obrigatório para motoristas que desejem trabalhar por serviços sob demanda e é realizado somente via agendamento. O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo site da Etufor . Após este passo, é necessário emitir o documento de arrecadação municipal (DAM) no valor de R$ 134,98, apresen...
Agefis apresenta plano de fiscalização para estabelecimentos comerciais durante períodos da Páscoa e Dia das Mães Ação busca garantir direitos do consumidor e coibir irregularidades em estabelecimentos comerciais
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apresenta, nesta terça-feira (01/4), a Operação Consumidor em Foco, iniciativa que visa intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais durante os períodos da Páscoa e Dia das Mães. A reunião contará com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma).
A Operação Consumidor em Foco visitará centros comerciais, supermercados e lojas de rua para verificar aspectos como adequação dos preços, formas de pagamento, clareza das informações e publicidades expostas nas prateleiras, validade dos produtos e alvarás de funcionamento.
A ação tem como objetivo garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, além de coibir práticas irregulares relacionadas à comercialização de produtos. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades estarão sujeitos a autuações e penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
"Nosso objetivo é assegurar ao consumidor as informações garantidas por lei para que ele possa realizar uma compra consciente, com segurança, e que não seja lesado por ofertas abusivas ou publicidades enganosas", reforça Márcio Bezerra, diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis.
A primeira fase da operação terá início na quarta-feira (2/4) e vai até o dia 18 de abril, priorizando estabelecimentos que comercializam produtos de Páscoa. Já a segunda fase, com início programado para 24 de abril, será focada nos comércios especializados na venda de produtos e serviços voltados para o Dia das Mães. Essa etapa incluirá lojas de produtos de higiene e beleza, eletrônicos, vestuário, calçados, perfumarias, lojas de departamentos, salões de beleza, entre outros.
A operação terá 36 fiscais de rua por toda a cidade e contará também com fiscalizações no e-commerce. A população pode contribuir com a operação denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.