O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou, nesta sexta-feira (7), uma serpente em Limoeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O animal foi encontrado em uma escola situada na sede do município e devolvida, em segurança, ao próprio habitat natural. Ninguém ficou ferido.
Conforme a guarnição do 4º Batalhão de Bombeiros Militares (4º BBM), houve um acionamento para o resgate de uma cobra jiboia em uma escola municipal. O animal foi encontrado entre os galhos de uma árvore e, imediatamente, os gestores do estabelecimento acionaram os bombeiros militares.
Ao chegar ao local, a equipe do CBMCE constatou o fato e resgatou o animal em segurança. A cobra foi devolvida ao próprio habitat natural, longe do convívio com os humanos.
Cuidados
Com a temporada das chuvas, a quantidade de animais silvestres que saem de seu habitat natural e surgem em residências, aumenta. Por isso, a SSPDS reforça a importância de ligar para os telefones 190 ou 193, sempre que encontrar uma serpente ou animal silvestre. Os resgates podem ser realizados por equipes especializadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) ou do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Os contatos para acionamento de socorro são os seguintes:
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)
Telefone: 193
Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA/PMCE)
Telefones: (85) 3101.3545 / 3101.3577
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
Telefones: (85) 3247.2630 – 190
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