Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), recolheu 18 unidades de fósseis durante fiscalizações nas pedreiras que realizam extração de calcário laminado (Pedra Cariri) na zona rural de Nova Olinda e Santana do Cariri. A ação ocorreu na tarde dessa sexta-feira (11).
Das 18 unidades de fósseis recolhidas, 16 eram de peixes pré-históricos (Dastilbe), um de inseto (Ephemeroptera) e um de vegetal (Ruffoordia).
Após o recolhimento, os fósseis foram entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado no município de Santana do Cariri, para estudos e serem expostos no referido Museu.
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