O Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, em sessão realizada no último dia 22 de dezembro, a migração da empresa Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. da condição de usuária cativa para consumidora livre (parcialmente livre) de gás canalizado. Trata-se da primeira aprovação de uma empresa do Estado do Ceará para o Mercado Livre de Gás Canalizado. A decisão foi tomada após análise de processo administrativo que avaliou o atendimento, pela empresa, de todos os requisitos legais, técnicos e regulatórios exigidos para o novo enquadramento, conforme a legislação estadual e as normas da Arce. O voto do conselheiro relator, Rafael Sá, destacou que “não foram identificados impedimentos legais ou regulatórios para a migração”, estando o pedido em conformidade com o marco normativo vigente e com a política de promoção da livre concorrência no setor. Além da migração para o mercado livre, o Conselho Diretor também aprovou, em caráter excepcional, a alteração d...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), recolheu 18 unidades de fósseis durante fiscalizações nas pedreiras que realizam extração de calcário laminado (Pedra Cariri) na zona rural de Nova Olinda e Santana do Cariri. A ação ocorreu na tarde dessa sexta-feira (11).
Das 18 unidades de fósseis recolhidas, 16 eram de peixes pré-históricos (Dastilbe), um de inseto (Ephemeroptera) e um de vegetal (Ruffoordia).
Após o recolhimento, os fósseis foram entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado no município de Santana do Cariri, para estudos e serem expostos no referido Museu.
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