O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), recolheu 18 unidades de fósseis durante fiscalizações nas pedreiras que realizam extração de calcário laminado (Pedra Cariri) na zona rural de Nova Olinda e Santana do Cariri. A ação ocorreu na tarde dessa sexta-feira (11).
Das 18 unidades de fósseis recolhidas, 16 eram de peixes pré-históricos (Dastilbe), um de inseto (Ephemeroptera) e um de vegetal (Ruffoordia).
Após o recolhimento, os fósseis foram entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado no município de Santana do Cariri, para estudos e serem expostos no referido Museu.
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