Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), recolheu 18 unidades de fósseis durante fiscalizações nas pedreiras que realizam extração de calcário laminado (Pedra Cariri) na zona rural de Nova Olinda e Santana do Cariri. A ação ocorreu na tarde dessa sexta-feira (11).
Das 18 unidades de fósseis recolhidas, 16 eram de peixes pré-históricos (Dastilbe), um de inseto (Ephemeroptera) e um de vegetal (Ruffoordia).
Após o recolhimento, os fósseis foram entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado no município de Santana do Cariri, para estudos e serem expostos no referido Museu.
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