O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nos dias 16 e 17 de março, operação para fiscalizar distribuidoras de combustíveis na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, cinco distribuidoras foram autuadas e terão prazo de 20 dias para se manifestar. A iniciativa visa combater elevação recente nos preços dos combustíveis em postos revendedores, sem que, até o momento, exista justificativa econômica relacionada a eventuais reajustes nas etapas anteriores da cadeia de fornecimento. Na operação conjunta, foram vistoriadas as cinco principais distribuidoras que atuam no mercado local. Destas, quatro foram autuadas por aumentarem os valores de venda de gasolina e diesel, mesmo sem a aquisição de novos estoques desde o dia 08 de março, que caracteriza reajuste indevido. A outra distribuidora foi notificada por não apresentar as notas fiscais solicit...
*🌵🌬️🌊Comunidades do Ceará participam de encontro da ONU*
📣🗣️Experiências de agricultores, pescadores e quilombolas frente aos impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar do Nordeste serão compartilhadas em evento da programação paralela oficial do _IX Fórum Regional da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos para América Latina e Caribe_, que ocorre em São Paulo.
O tema do debate, agendado para a *quarta (9 de abril), das 10h às 13h*, é “Transição Energética Justa e Popular: Desenvolvimento centrado no Planeta.” A sessão será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube do Ministério Público Federal (www.youtube.com/live/vnaSQ4P0alg), instituição que sedia o evento.
Programação completa: bit.ly/IXFORUMREGIONALDHEEMPRESAS
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