O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância. “Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.” O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura. “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à ...
*🌵🌬️🌊Comunidades do Ceará participam de encontro da ONU*
📣🗣️Experiências de agricultores, pescadores e quilombolas frente aos impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar do Nordeste serão compartilhadas em evento da programação paralela oficial do _IX Fórum Regional da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos para América Latina e Caribe_, que ocorre em São Paulo.
O tema do debate, agendado para a *quarta (9 de abril), das 10h às 13h*, é “Transição Energética Justa e Popular: Desenvolvimento centrado no Planeta.” A sessão será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube do Ministério Público Federal (www.youtube.com/live/vnaSQ4P0alg), instituição que sedia o evento.
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