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STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o   julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho .  O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou  placar de 9 votos a 0  para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino,  a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A  votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A  Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...

Após denúncia do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio de idosa em Marco

 

A 1ª Vara do Júri de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta quarta-feira (18/06), Walter Luiz Silva de Vasconcelos a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e mediante dissimulação) contra a idosa de 62 anos, M.E.R. O crime ocorreu em 11 de outubro de 2017, na zona rural do município.

Segundo os autos do processo, na noite do crime, Walter ofereceu uma carona à vítima, que voltava do supermercado. No caminho, o réu parou o carro em um lugar ermo e desceu, surpreendendo a idosa, que também havia descido para saber o que tinha acontecido. Walter, então, agarrou a vítima, asfixiando-a, em seguida, desferiu golpes de faca contra ela. O corpo da vítima foi encontrado três dias depois, em um matagal às margens da BR-153, que liga Marco ao Triângulo Mineiro.

Walter havia sido denunciado pelo Ministério Público em janeiro de 2018. Diante do histórico de descumprimento de medidas cautelares do réu, além do longo período em que esteve foragido (tendo sido preso em flagrante após cometimento de outro crime), a Justiça negou o direito do acusado de recorrer em liberdade.

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