Receita Federal deflagra Operação Triunfo em Sobral/CE no combate à pirataria, ao contrabando e ao descaminho Foram apreendidos 653 sacos de ráfia, o equivalente a R$ 5 milhões.

 

AReceita Federal deflagrou, na manhã dessa quinta-feira (12), a Operação Triunfo, com foco no combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, introduzidos no país de forma irregular (descaminho) e sem certificação da Anatel. A operação foi realizada no centro de Sobral/CE e em áreas adjacentes, tendo como referência simbólica o Arco do Triunfo da cidade.

A ação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal, 60 policiais militares do Ceará (dos grupamentos Raio e Bepi), cinco auditores da Anatel, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.

Foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais, previamente selecionados com base em trabalho de inteligência da Receita Federal e em denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela pirataria. 

Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo: 

• Celulares e smartphones (marcas como Realme, Xiaomi, Redmi e iPhone);
• Videogames;

• Calçados;

• Roupas, bolsas, mochilas e brinquedos;

• Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido);

• Acessórios para celular. 

As mercadorias estavam em desacordo com a legislação vigente, seja por ausência de certificação obrigatória da Anatel, seja por se tratarem de produtos falsificados ou introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos. A operação contou com apoio logístico de caminhões para transporte dos volumes apreendidos. A quantidade total e os valores das mercadorias serão divulgados após a conclusão da triagem e contabilização. Não houve prisões durante a operação.

Produtos falsificados geram grandes prejuízos aos empresários, promovendo concorrência desleal e desequilíbrios no ambiente de negócios. Reconhecendo a gravidade dessa prática, a Receita Federal atua no combate às violações de direitos de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias. 

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente com servidores dedicados ao combate ao contrabando, descaminho e outros delitos, promovendo a defesa do consumidor e da concorrência leal.

Produtos falsificados

 

Produtos falsificados

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública