STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe Ministro Alexandre de Moraes determinou duas acareações, uma com Mauro Cid e Braga Netto e outra com Anderson Torres e Freire Gomes, além de deferir diligências pedidas pelos réus

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, testemunha na ação.

Os procedimentos serão na próxima terça-feira (24), respectivamente às 10h e às 11h, na sala de audiências do STF. Preso preventivamente no Rio de Janeiro, Braga Netto deverá comparecer pessoalmente à Corte, com equipamento de monitoramento eletrônico, e retornar à unidade prisional logo depois. 

A acareação é um procedimento em que as pessoas envolvidas apresentam sua versão dos fatos frente a frente, com o objetivo de apurar a verdade. Conforme o ministro, nas acareações, assim como nos interrogatórios, o réu não tem o compromisso de dizer a verdade, mas a testemunha sim.  

Diligências 

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou à Marinha que informe, em 48 horas, a data em que foi expedida a Ordem de Movimento relativa à Operação Formosa 2021, quando houve um desfile de blindados da Força na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia em que o Congresso votava um projeto sobre voto impresso nas eleições. O pedido foi feito pela defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. 

Atendendo a um pedido de Anderson Torres, o relator também determinou que a empresa Google informe, em 48 horas, os dados do responsável pela inserção em domínio público da chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação do Estado de Defesa. Segundo a defesa do ex-ministro da Justiça, uma minuta idêntica à que foi encontrada na casa de Torres está disponível na internet, por meio de uma “simples busca no site Google”. 

Documentos 

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, ainda, a inclusão de documentos apresentados pela defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Já os advogados de Anderson Torres terão cinco dias para apresentar dois conjuntos de perícias solicitadas pela defesa: um sobre o conteúdo da minuta encontrada em sua casa, que seria diferente dos documentos do tipo citados no processo, e outra para comparar trechos citados pela Polícia Federal (PF) em um relatório com declarações de Torres numa transmissão ao vivo em julho de 2021. 

Negativas 

Outros pedidos de diligências foram considerados protelatórios, repetidos ou sem relação com o levantamento de provas sobre fatos apurados no processo, como pedidos de anulação da colaboração premiada e a reabertura dos prazos. 

Leia a íntegra da decisão. 

(Lucas Mendes/CR//CF)