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Mostrando postagens de julho, 2025

MPF participa de encontro no Ceará para discutir o gerenciamento da Zona Costeira Evento será realizado de 29 de setembro a 2 de outubro e conta com o apoio do Ministério Público Federal, por meio do projeto MPF Gerco

  Imagem: Divulgação De 29 de setembro a 2 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) marcará presença no XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), em Fortaleza (CE), reforçando o compromisso com a proteção ambiental e a governança da Zona Costeira. O evento, aberto ao público, poderá ser acompanhado presencialmente no Centro de Convenções do Ceará ou de forma online, pelo  canal do YouTube . Tradicionalmente organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Encogerco chega à sua 15ª edição com apoio do MPF, por meio do projeto MPF Gerco, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O encontro reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores, povos indígenas, comunidades tradicionais e membros da sociedade civil para discutir soluções para os desafios socioambientais e climáticos que afetam a costa brasileira. Um dos principais objetivos do evento é dialogar sobre propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costei...

Agosto Lilás dedica mês ao combate à violência contra a mulher Ministra destaca conferências para criação de políticas para mulheres

  Para reduzir os números de feminicídios apontados pelo   19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública , e pela pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, o Ministério das Mulheres lança, nesta sexta-feira (1º), a campanha anual permanente Agosto Lilás, no mês dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, em especial aos feminicídios. O anuário registrou 1.492 feminicídios em 2024 e a pesquisa, de março, revelou que em um espaço de 12 meses, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência.  Nesta quinta-feira (31), durante o  programa  Bom Dia, Ministra , produzido pelo  Canal Gov , da  Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou as atividades previstas para o mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ), sancionada há 19 anos.  "Há muitas formas [de mobilização], e esse Agosto Lilás promete ativi...

Conferência de Políticas para Mulheres será em setembro, em Brasília Anúncio foi feito pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes

  Em entrevista ao programa   Bom Dia, Ministra , produzido pelo   Canal Gov , da   Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, adiantou que a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM 5) será realizada em Brasília, de 29 de setembro a 1º de outubro, após 10 anos de ausência. Com o tema  Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas , a ministra projeta que a plenária nacional reúna 3,5 mil mulheres na construção do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.  "Nós sairemos dessa conferência [nacional] com as diretrizes para o Plano Nacional, onde, concretamente, teremos as prioridades que nós temos que cumprir e fazer políticas públicas que terão que ser implementadas e ampliadas". A ministra disse que deseja anunciar na conferência a adesão dos 100% dos estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.   "Isso é o mínimo que cada estado pode fazer quando tem compromisso co...

Feminicídios crescem em SP no 1º semestre, revela Segurança Pública Total de latrocínios cai para 69

  No primeiro semestre de 2025, o número de feminicídios registrados nas Delegacias de Defesa da Mulher de todo o estado de São Paulo cresceu na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste ano, 128 feminicídios foram objeto de investigação em todo o estado, o que significa que 21 mulheres – em média - foram assassinadas por mês em território paulista. O cenário representou sete crimes a mais do que o anotado no mesmo período em 2024. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. As denúncias de estupros também cresceram nessa comparação. Foram 7.254 registros entre janeiro e junho deste ano, alta de 2,1% em relação ao mesmo período de 2024. No entanto, considerando-se apenas o mês de junho, houve queda de 16,2% nas notificações, com o registro de 1.035 boletins de ocorrência. Latrocínios e homicídios Na comparação semestral, o estado de São Paulo registrou o menor número de latrocínios [roubo seguido de morte] dos últimos 25 an...

Nível de emprego resiste a impacto do juro alto, dizem especialistas Taxa de desocupação de 5,8% é a menor já registrada

  A economia brasileira permanece aquecida, o que faz com que o mercado de trabalho ainda não tenha sofrido os efeitos contracionistas da política monetária, representada pelos juros altos.  Pelo contrário, o Brasil está criando empregos, avaliam economistas ouvidos pela   Agência Brasil , com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Divulgado nesta quinta-feira (31), o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a  taxa de desocupação no trimestre encerrado em junho é a menor já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, atingindo 5,8% .  A Pnad Contínua mostra ainda que o país alcançou recorde no número de pessoas ocupadas (102,3 milhões ─ 1,8 milhão a mais que no primeiro trimestre), no contingente de trabalhadores com carteira assinada (39 milhões) e do rendimento médio mensal (R$ 3.477). >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp S...

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro Associação também busca barrar omissões diante de sanções dos EUA

  A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  (ADPF) para barrar omissões do Estado brasileiro diante do cenário de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com o  tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump .  A ação também tem como foco a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado como um dos articuladores das medidas contra o país e autoridades brasileiras. A peça, protocolada na quarta-feira (30), diz que a ação é uma resistência jurídica organizada frente a uma escalada de agressões ao ordenamento constitucional brasileiro por atores estrangeiros, tanto estatais, como o governo dos Estados Unidos, quanto privados, como as corporações de tecnologia sediadas naquele país. Para os juristas, as medidas aplicadas pelos Estados Unidos buscam deslegitimar e subjugar a legislação nacional sob a justificativa de sançõ...

Setor cafeeiro pode ser forçado a redirecionar produção, diz USP Produtores devem mandar parte de sua produção para outros países

  A partir de 6 de agosto, a exportação do café brasileiro para os Estados Unidos passará a ser taxada em 50%. Enquanto permanece batalhando para ficar de fora da lista de produtos brasileiros que vão ser taxados pelo governo norte-americano, o setor cafeeiro nacional segue marcado por incertezas, informou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo pesquisadores do Cepea, por causa dessa alta taxa, os produtores brasileiros poderão ser forçados a redirecionar parte de sua produção para outros mercados, o que deverá exigir “agilidade logística e estratégia comercial para mitigar os prejuízos à cadeia produtiva nacional”. Os Estados Unidos são o principal destino das exportações de café do Brasil. Em 2024, eles importaram cerca de 23% de café brasileiro, especialmente da variedade arábica, insumo essencial para a indústria local de torrefação. A Colômbia representou c...

Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Mdic Pouco mais de um terço de vendas a Estados Unidos pagará tarifa de 50%

  O tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras em valores para os Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira (31) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).  A pasta calculou o impacto da lista com   cerca de 700 exceções para produtos que ficaram fora da sobretaxação . Esses 700 itens,  entre os quais aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro , continuarão a pagar a tarifa de até 10% definida em abril.  Segundo a pasta, as medidas anunciadas na quarta-feira (30) incidirão  apenas sobre 35,9%  das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Há ainda 19,5% das vendas sujeitas a tarifas específicas, adotadas pelo governo de Donald Trump com base em argumentos de segurança nacional.  Entre esses produtos, estão as autopeças e automóveis de todos os países, que pagam 25% para entrarem nos Estados Unidos desde maio. O aço, alumínio e cobre pagam al...

Prefeito de Cuiabá é acusado de violência política contra professora Abílio Brunini quis impedir docente de usar pronome neutro em palestra

  Organizações que atuam na defesa dos direitos de mulheres, de pessoas negras e da saúde manifestaram repúdio a atitude do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que culminou na saída da professora e doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (30). As entidades criticam o prefeito por agir de forma “antidemocrática”, “autoritária”, “racista”, “misógina” e praticar “violência política de gênero” contra a professora por se manifestar com o uso de pronomes neutros. Maria Inês é mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), docente aposentada do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), e uma referência no debate sobre racismo e saúde. A professora e o prefeito discutiram durante a abertura da conferência, após a professora utilizar pronomes neutros durante a sua palestra.  A conferência é organiz...

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais

  Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular. Perderam mandatos deputados federais do Amapá, Distrito Federal, de Rondônia e do Tocantins. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Foram convocados para tomar posse: Professora Marcivânia (PcdoB-AP); Paulo Lemos (PSOL-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Pod...

Dólar fecha acima de R$ 5,60 por primeira vez em quase dois meses Bolsa cai 0,69% e registra pior mês desde dezembro

  No dia seguinte ao  tarifaço   do governo Donald Trump, o mercado financeiro teve um dia de instabilidade. O dólar fechou acima de R$ 5,60 pela primeira vez em quase dois meses. A bolsa de valores recuou 0,69% e registrou o pior mês desde dezembro. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (31) vendido a R$ 5,601, com alta de R$ 0,011 (+0,19%).  A cotação atingiu R$ 5,62 por volta das 10h30, caiu para R$ 5,58 por volta das 13h10 e estabilizou-se em torno de R$ 5,60 na hora final de negociação. No maior valor desde 4 de junho, quando estava em R$ 5,64, o dólar comercial subiu 3,07% no mês .  A divisa, no entanto, acumula queda de 9,37% em 2025. O mercado de ações teve um dia mais tenso.  O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.071 pontos, com recuo de 0,69%. O indicador caiu 4,17% em julho, o pior desempenho mensal desde dezembro. Tanto fatores domésticos como internacionais influenciaram o mercado financeiro nesta sexta-feira. O dólar continuou a ganh...

Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA Ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanção de Trump

  O   presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar  no Palácio da Alvorada. O  encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes,  com base na  Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos . Todos os 11 membros do STF foram convidados . Estão no jantar o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, além de Moraes.  O procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão presentes.  A  aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo pres...

Marinha estende até amanhã alerta de ressaca no estado do Rio Navegação no Canal de Marapendi, na Barra, está limitada

  A Marinha estendeu até a manhã desta sexta-feira (1º) o alerta de ressaca na faixa litorânea do estado do Rio, entre as cidades do Rio de Janeiro e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, com ondas de até 2,5 metros de altura na direção Sudeste. A Capitania dos Portos limitou, por conta da ressaca, a navegação do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca. A medida restringe a navegação para embarcações de esporte e recreio, transporte de passageiros, pesca, transporte de carga e demais embarcações isentas de praticagem. A medida também limita a navegação na baía de Guanabara, além da baía da Ilha Grande e baía de Sepetiba, por causa das condições adversas do mar e ventos com rajadas de vento de 30 nós, o que corresponde a mais de 55 quilômetros por hora. Efeitos da ressaca A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que as equipes continuam realizando a limpeza nas praias, após a ressaca. A operação especial na praia do Leblon, na zona sul do Rio, prossegue até às 21h d...