A campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) destaca a importância do apoio à amamentação para a construção de um ambiente mais sustentável e para a redução dos impactos ambientais associados à alimentação artificial. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que o aleitamento é uma prática natural, renovável e ambientalmente segura, que não gera resíduos, não depende de cadeias industriais poluentes e contribui para reduzir o impacto climático causado pela produção de fórmulas infantis. “Ao promovermos e protegermos a amamentação estamos investindo em sistemas de cuidado que respeitam o meio ambiente, preservam a vida e reforçam os compromissos com a saúde pública global. Precisamos unir esforços para garantir um suporte contínuo e eficaz à amamentação, por meio da construção de redes de apoio sólidas e duradouras”, diz o coordenador da Rede de Bancos de Leite Humano (RBLH), João Aprígio Guerra de Almeida. Rede de Leite humano A RBLH, articulada por meio da Fiocr...
Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais
Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.
A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular.
Perderam mandatos deputados federais do Amapá, Distrito Federal, de Rondônia e do Tocantins. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Foram convocados para tomar posse: Professora Marcivânia (PcdoB-AP); Paulo Lemos (PSOL-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
Sobras eleitorais
Pelas regras eleitorais, inicialmente só podem disputar cadeiras na Câmara partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral. Além disso, o candidato precisa obter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10%, desse quociente.
As “sobras” das cadeiras são divididas em uma segunda rodada, na qual, além de o partido precisar alcançar os 80% do quociente eleitoral, o candidato deve obter 20% desse quociente. O aumento no percentual fez surgir uma terceira rodada para preencher as vagas restantes.
Pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terceira distribuição, as vagas remanescentes caberiam apenas aos partidos que obtiveram 80% do quociente eleitoral, entendimento que foi derrubado pelo STF, que entendeu que todos os partidos que concorreram ao pleito poderiam disputar as cadeiras restantes.
A decisão alterou a distribuição de vagas entre os partidos e, consequentemente, a relação de eleitos. Além disso, a decisão da corte afeta também a composição das assembleias legislativas.
*Com informações da Agência Câmara
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