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STF reconhece legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE Segundo a decisão, não se pode restringir a atuação da entidade quando a Constituição estadual reconhece sua legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade

  Foto: OAB-CE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para propor ações de controle de constitucionalidade contra leis municipais perante o Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821 , na sessão virtual encerrada em 9/6.  Na ação, o Conselho Federal da OAB questionava interpretação de normas da Constituição cearense fixada pelo TJ-CE segundo a qual a entidade tem legitimidade apenas para questionar normas estaduais. Somente prefeitos, mesas das câmaras municipais, entidades de classe, organizações sindicais e partidos políticos com representação no Legislativo local podem propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais.  Peculiaridades jurídicas  No voto em que acolheu o pedido, o ministro Gilmar Mendes (relator) destacou que a OAB tem peculiaridades jurídi...

Brasil vira sobre o Japão e alcança final da Liga das Nações de vôlei Meninas brasileiras vão enfrentar a Itália na grande decisão em busca

 Numa partida bastante emocionante em Lódz, na Polônia, a seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Japão por 3 sets a 2 (23-25, 25-21, 25-18, 19-25, 15-8) neste sábado (26) e garantiu vaga na final da Liga das Nações. A adversária na busca pelo título inédito será a Itália, que derrotou a Polônia por 3 a 0 (25-18, 25-16, 25-14), também neste sábado. A final, neste domingo, começa às 15h de Brasília.

A equipe comandada por Zé Roberto Guimarães teve dificuldades na primeira parcial, vencida pelas japonesas por 25 a 23. Porém, pouco a pouco, o Brasil ficou mais à vontade em quadra e fechou os dois sets seguintes sem maiores ameaças (25 a 21 e 25 a 18).

Com as costas contra a parede, o Japão aumentou a intensidade no quarto set para evitar a eliminação e fez os últimos cinco pontos de forma consecutiva para fechar em 25 a 19.

No decisivo tie-break, o Brasil foi abrindo vantagem e as japonesas sucumbiram diante da pressão. Em um ataque de Júlia Bergmann, a seleção brasileira fechou em 15 a 8. Bergmann, com 24 pontos, foi a segunda maior pontuadora do Brasil na partida, apenas um ponto atrás de Gabi, que registrou 25.

A vitória representou uma revanche para o Brasil, que foi derrotado exatamente pelo Japão na semifinal da competição no ano passado. Agora, a seleção tem pela frente a atual campeã da Liga das Nações e dos Jogos Olímpicos e que chega à decisão com uma campanha invicta. A Itália não perde há 28 partidas. O Brasil tenta seu primeiro título da Liga das Nações. Será a quarta vez que a seleção brasileira feminina chega à decisão, depois dos vices em 2019, 2021 e 2022.

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