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STF mantém lei sobre acesso de pessoas vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso Corte declarou inconstitucionalidade de trecho da norma, mas não anulou o dispositivo para garantir segurança jurídica

  Foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo da lei que garante o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à assistência integral à saúde, sem necessidade de apresentação de comprovante de domicílio ou inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS), até que o Congresso Nacional faça a adequação legislativa necessária na norma.  Por maioria de votos, o Plenário declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei 13.714/2018, por violar o processo legislativo bicameral previsto no artigo 65 da Constituição Federal. Entretanto, a norma não foi invalidada. O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator, ministro Cristiano Zanin, e foi acompanhado pela maioria, ao entender que houve falha no processo legislativo. De acordo com o voto do ministro Gilmar, o prazo de 18 meses é suficiente para que o Congresso Nacional reaprecie o tema e promova a adequação legislativa. A decisão foi tomada na sessão virtual enc...

Artigo - *Tecnologia no laboratório clínico: uma chave para o diagnóstico precoce e a prevenção*

 



*Tecnologia no laboratório clínico: uma chave para o diagnóstico precoce e a prevenção*


Celebrado em 5 de agosto, o *Dia Nacional da Saúde* é um convite à reflexão sobre a promoção da saúde e a importância da prevenção de doenças. Em um cenário de constantes avanços científicos, a tecnologia tem desempenhado papel fundamental nesse contexto, principalmente no diagnóstico precoce de patologias que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento eficaz e melhor qualidade de vida ao paciente.


No coração desse avanço estão os laboratórios de patologia clínica, que têm incorporado soluções cada vez mais modernas e automatizadas. Equipamentos de bioquímica, imunologia, hematologia e biologia molecular, aliados a sistemas de gestão laboratorial integrados, permitem análises mais rápidas, precisas e com maior rastreabilidade (Oliveira et al., 2021). Isso não só otimiza o fluxo de trabalho dos profissionais da saúde, como também reduz o tempo de resposta para o médico e o paciente.


Um exemplo é o uso de testes moleculares em tempo real (RT-PCR), capazes de identificar agentes infecciosos ou mutações genéticas com elevada sensibilidade, mesmo em fases iniciais da doença (Carter et al., 2020). Outro destaque são os testes point-of-care (POC), que permitem a realização de exames em ambientes descentralizados, como clínicas e farmácias, democratizando o acesso ao diagnóstico e contribuindo para a equidade na saúde (Drain et al., 2019).


Investir em tecnologia laboratorial é investir em saúde pública. Ao proporcionar diagnósticos precoces, contribuímos para tratamentos mais assertivos, controle de epidemias e redução de custos hospitalares (World Health Organization, 2020). Neste Dia Nacional da Saúde, é essencial valorizar os profissionais e os recursos tecnológicos que, juntos, transformam exames em vidas salvas.


*Cynara Pinheiro*

*Farmacêutica e gerente de Serviços na DNE*

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