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Senado rejeita indicação de Messias para STF Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis

  O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com 16 votos favoráveis e 11 contrários.  A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril. Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.    Em atualização

Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho Dados foram apresentados pela Fenabrave ao vice-presidente Alckmin

 As vendas de veículos modelos 1.0, que fazem parte do Programa Carro Sustentável, cresceram 11,35% no mês passado, em relação a julho de 2024. 

De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), quando comparado ao mês anterior, junho, a alta chegou a 13%.

“Isso é emprego na indústria e emprego no comércio”, comemorou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Os dados foram apresentados a Alckmin pela Fenabrave, neste sábado (2), durante visita a concessionárias, em Brasília.

O programa, lançado há menos de um mês pelo governo federal, visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O presidente Lula zerou o IPI. E as montadoras também ajudam com um bom desconto. É um sucesso”, comentou o vice-presidente.

Para ter direito ao IPI zero, o carro deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Pelo menos cinco modelos de veículos, em diferentes versões, foram credenciados pelo programa que garante IPI zero:

  • Onix, da Chevrolet;
  • Kwid, da Renault;
  • Polo, da Volkswagen;
  • HB20, da Hyundai; e
  • Fiat Mobi e Fiat Argo, da Stellantis.

Com a medida, a redução dos preços desses modelos chegou, em alguns casos, a R$ 13 mil.

Para os demais veículos que não se enquadrem no IPI zero, o programa estabelece um novo sistema de cálculo do imposto, que ainda vai entrar em vigor, 90 dias após a publicação do decreto do Programa Carro Sustentável.

A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.

O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

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