Oficina para Minha Casa, Minha Vida - Entidades com inscrições encerradas; evento será na Assembleia

Capacitação acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro, na Assembleia Legislativa e na Unipace, com foco na disputa de mais de 1.000 moradias disponíveis no MCMV na modalidade Entidades

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A oficina de capacitação do Minha Casa, Minha Vida - Entidades, promovida pela Prefeitura de Fortaleza, teve as inscrições encerradas, com 150 solicitações aprovadas em meio a um grande volume de pedidos. Evento será realizado nos dias 23 e 24/9 (terça e quarta-feira), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

A capacitação, promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é direcionada a lideranças populares de entidades e assessorias técnicas que buscam concorrer a mais de 1.000 novas moradias pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail cadastrado no formulário.

Considerando o número de inscritos maior do que a disponibilidade de vagas, foram estabelecidos critérios de seleção de acordo com entidades e assessorias técnicas que disputarão empreendimentos habitacionais para Fortaleza e número de inscritos por entidade.

Sobre a oficina

A capacitação auxiliará lideranças e profissionais que prestam assessoria nas áreas jurídica, trabalho social, arquitetura e engenharia civil, na apresentação de propostas para seleção pelo Governo Federal. O processo respeita as orientações da portaria MCID 927, de 22 de agosto de 2025, que regulamenta a contratação de novas unidades habitacionais em áreas urbanas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Em apresentações dialogadas, mesas temáticas e atividades em grupo, os inscritos receberão instruções de profissionais reconhecidos nacionalmente na execução do programa MCMV-Entidades. Entre os temas abordados estarão: legislação do programa Minha Casa, Minha Vida; autogestão, habilitação jurídica, elaboração de propostas, aspectos fundiários e projeto técnico de arquitetura e social.

Seleção do Minha Casa, Minha Vida

O dia 17 de outubro de 2025 é o prazo final para solicitar habilitação e enviar proposta de empreendimento habitacional junto ao Governo Federal, conforme calendário de apresentação e seleção de propostas para o MCMV-Entidades, no exercício de 2025. Para o Estado do Ceará, segundo portaria, a meta física é de 1.021 novas moradias, a depender da aprovação dos pedidos.

Programação

DIA 23/09 - Assembleia Legislativa (Auditório Murilo Aguiar)
8h30 - Abertura
9h - Mesa 1: Produção habitacional por autogestão
11h30 - Mesa 2: O que é o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
- História
- ⁠Objetivo
- ⁠Legislação
12h30 - Intervalo
14h - Mesa 3: 2º Ciclo do Minha Casa Minha Vida Entidades - 2025
- Regramento
- ⁠Calendário
- ⁠Modalidades
16h – Painel de dúvidas e aprendizado em comum
18h – Conclusão do dia

DIA 24/09 - Unipace (3° andar)
8h30 - Subgrupos temáticos (simultâneos):
- Habilitação jurídica da entidade
- Qualificação da entidade, enquadramento das famílias
- Elaboração de proposta e/ou projeto (arquitetura).
12h30 - Intervalo
14h - Subgrupos temáticos (simultâneos):
- Aspectos jurídicos da proposta (terreno)
 Projeto técnico social
17h - Encaminhamentos e seguimento
18h - Conclusão da atividade

Serviço:
Capacitação para entidades concorrerem ao MCMV
Data: 23 e 24/9 (terça e quarta-feira)
Horário: 8h30
Locais: Assembleia Legislativa do Ceará (Rua Barbosa de Freitas, 2674) e Unipace (Rua Barbosa de Freitas, 2709)