O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de um evento climático internacional para discutir temas relacionados ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) , criado na COP30 para financiar a preservação de florestas. Realizado em Luxemburgo, o evento de alto nível marcou a primeira edição do International Climate Finance Days, encontro que debate o financiamento ambiental. No encontro, o país anfitrião anunciou que passará a integrar o TFFF, com a participação de 50 milhões de euros até 2030, por meio de seu Fundo para o Clima e Energia. Luxemburgo informou que pretende manter, a partir de 2030, uma contribuição anual de longo prazo ao fundo. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma iniciativa proposta pelo Brasil lançada oficialmente durante a COP30, em Belém (PA), com o objetivo de criar um mecanismo internacional de financiamento concebido para atribuir valor econômico às florestas tropicais preservadas, recompensando os paíse...
Dados foram apresentados em audiência pública realizada na sede da Assembleia Legislativa do Ceará, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
A demonstração da execução das metas fiscais do Estado, referentes ao 2º quadrimestre de 2025, foi realizada nesta semana (6/10) pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa. Dentre os indicadores referentes ao período de janeiro a agosto deste ano, o destaque foi o registro histórico do investimento público, que alcançou a marca de R$ 2,3 bilhões. Outro dado importante apresentado foi a Dívida Consolidada Líquida (DCL), em 26,1%, o menor nível de endividamento registrado desde 2011, considerando os saldos finais dos anos anteriores.
O titular do Fisco cearense iniciou a fala destacando a manutenção do nível máximo de solidez fiscal do Ceará pelo segundo ano consecutivo com “Nota A” na avaliação dos indicadores de Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente da Capacidade de Pagamento (Capag), além do atingimento da nota mais elevada “A” na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, consolidando neste ano a nota A+ Capag, concedida pelo Tesouro Nacional. “Apenas 7 estados têm essa Capag A+, mostrando que os nossos números são equilibrados e sustentáveis, e que têm a qualidade da informação contábil e fiscal”, pontuou. Outra informação relevante pontuada na reunião foi o Resultado Nominal do Ceará ser bastante expressivo, de R$2,1 bilhões, 9º maior do país, valor que representa a redução da dívida em relação ao final de 2024. O Resultado Primário também foi positivo em R$458 milhões.
Na temática da arrecadação, Fabrízio Gomes explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu, neste período, em torno de 7%. “Lembrando que em 2024 a gente cresceu 18%, então é um crescimento de 7% em cima de um crescimento anterior de 18%. Isso é consequência da política econômica e fiscal bem conduzida. Se o Produto Interno Bruto (PIB) e a economia crescem, nós também temos arrecadação atrelada a esse crescimento”, enfatizou o gestor.
O momento, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser conferido na íntegra neste link. A audiência, vinculada à Coft, foi presidida pelo deputado Sérgio Aguiar. Na oportunidade, também participaram a secretária executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, os coordenadores de Gestão Fiscal, Takeshi Koshima; Gestão Financeira, Saulo Toscano; e Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil, Talvani Rabelo; além do contador-geral do Estado, Roberto Foltz.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.