MP do Ceará requisita aumento de fiscalização de veículos em áreas de praia e de proteção ambiental em Aquiraz Publicado em: 8 de outubro de 2025 | Categoria(s): Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Segurança Pública

 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas e assegurar a preservação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do litoral.

Em ofícios enviados ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), à Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e à Prefeitura de Aquiraz, o MP orienta que as instituições intensifiquem as ações de fiscalização, coibindo o tráfego irregular de veículos em locais proibidos e adotando medidas preventivas para evitar danos ambientais e riscos à integridade física das pessoas que frequentam as praias.

O MP reforça que a circulação de veículos em áreas de praia sem autorização configura infração ambiental e pode representar ameaça direta à fauna e flora costeira, especialmente aos ninhos de tartarugas em período de reprodução.