A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....
Nesta terça-feira (25/11), o MP do Ceará realizou, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), a Operação “Custodia Minoris”, com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. Foram cumpridos no município de Fortaleza três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um agente de segurança suspeito da praticar crimes sexuais contra uma criança menor de 12 anos de idade em Canindé.
De acordo com as investigações do Nuinc, o suspeito era amigo da família. Na ação, está sendo apurada a prática dos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio de criança para a prática de ato libidinoso, bem como facilitação ou indução de acesso de criança a material pornográfico com finalidade libidinosa.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que seguirão para análise do Ministério Público. As medidas foram autorizadas pela Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, que, a pedido do MP, também suspendeu o porte de arma de fogo e terminou o recolhimento das armas do agente de segurança.
Operação Custodia Minoris
O nome da operação faz referência ao dever de guarda e vigilância que foi gravemente violado. O crime de estupro de vulnerável foi praticado por indivíduo que detinha dupla relação de confiança: por ser amigo da família e, ainda, policial militar, profissão cujo juramento impõe o dever de proteção.
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