Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Quinta-feira foi de treino técnico no Vovozão
Mais uma atividade finalizada em Porangabuçu. Nesta quinta-feira, 13, o elenco alvinegro realizou o seu segundo treinamento da semana e, assim, deu sequência à preparação para enfrentar o Internacional na próxima quinta-feira, 20.
Em campo, no primeiro trabalho da semana em que teve todos os atletas à disposição, o treinador Léo Condé orientou um trabalho técnico que teve pouco mais de uma hora e meia de duração.
A preparação terá continuidade na tarde desta sexta-feira, 14. Além do trabalho de amanhã, o elenco realizará mais uma atividade na semana, esta na manhã do sábado, 15, também em Carlos de Alencar Pinto.
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