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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

Lula diz que gasto com armas vai causar "apocalipse climático" Guerra na Ucrânia atrasou redução das emissões, disse presidente

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (7) que conflitos armados, como a guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia há quase quatro anos, interromperam um período redução nas emissões de gases poluentes na atmosfera e podem levar o planeta a um colapso ambiental.

"O conflito na Ucrânia reverteu anos de esforços para a redução da emissão de gases do efeito estufa e levou à reabertura de minas de carvão. Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático. Não haverá segurança energética em um mundo conflagrado", afirmou na abertura da segunda sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, que discute desafios da transição energética.

A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, é o evento com líderes de diferentes países que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

O evento conta com a participação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e de líderes europeus como o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

 

Belém (PA), 07/11/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa acompanhado de chefes de estado da foto de família na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa acompanhado de chefes de estado da foto de família na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Transição energética justa

Lula ponderou que, apesar de avanços relacionados a mudanças na matriz energética, populações que vivem em países pobres e em desenvolvimento ainda estão distantes de uma transição justa.  

"É fundamental combater todas as formas de pobreza energética: 2 bilhões de pessoas não têm acesso a combustíveis adequados para cozinhar, 660 milhões de pessoas dependem de lamparinas e geradores a diesel nas periferias das grandes cidades e nas comunidades rurais da América Latina e da África. E 200 milhões de crianças frequentam escolas sem acesso à luz elétrica. Sem energia, também não há conexão digital, hospitais funcionando ou agricultura moderna", observou.

Diante de líderes de diferentes nações, o presidente brasileiro criticou o sistema financeiro que alimenta o setor de petróleo.

"No ano passado, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder US$ 869 bilhões de dólares para o setor de petróleo e gás. Desde a adoção do Acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu apenas de 83% para 80%", citou.

Fundo sobre lucros do petróleo

Lula cobrou ação para equacionar a "injustiça de dívidas externas impagáveis" e as exigências que discriminam países em desenvolvimento. O presidente brasileiro também anunciou que vai criar um fundo para canalizar lucros do setor de óleo e gás para investimento em energia renovável.

"Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis demanda o acesso a tecnologia e financiamento a países do Sul Global. Há espaço para explorar mecanismos inovadores de troca de dívidas por financiamento de iniciativa de mitigação climática e transição energética".

"Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo desta natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e estabelece justiça climática", afirmou.

O presidente encerrou seu discurso cobrando a implementação do acordo da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030, além de colocar a eliminação da pobreza energética nos planos climáticos nacionais e priorizar o tema da eliminação da pobreza energética nas metas climáticas nacionais dos países.

"Os cientistas já cumpriram seu papel. Nesta COP, os negociadores devem buscar o entendimento. E nós, os líderes, devemos decidir se o Século 21 será lembrado como o século da catástrofe climática ou como o momento da reconstrução inteligente".

 

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