Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave – a conduta de um homem condenado por calúnia, sem violar a Súmula 7 , que proíbe o reexame, em recurso especial , de fatos e provas já apreciados nas instâncias ordinárias. Com esse entendimento, o colegiado decidiu não analisar o mérito do recurso interposto pela defesa do blogueiro Allan dos Santos em ação movida pela cineasta Estela Renner. O caso teve origem em 2017, quando Allan dos Santos publicou no canal "Terça Livre", no YouTube, diversas ofensas contra a cineasta, chegando a dizer que ela teria incentivado o uso de drogas por crianças. Na ação penal ajuizada por Estela Renner, foram imputados os crimes de calúnia, difamação e injúria ao blogueiro, que atualmente vive nos Estados Unidos (ele é investigado em inquéritos do Supremo Tribunal Federal e está com prisão preventiva decretada...
O Fortaleza Esporte Clube se solidariza com o atleta Djhordney, camisa 8 do São Paulo, vítima de injúria racial na partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Ainda durante a realização da partida, o Fortaleza procurou os representantes do São Paulo para se desculpar pela conduta de um atleta do Tricolor.
Clube referência por suas ações no combate contra o racismo, o Fortaleza reitera sua posição de enfrentamento ao preconceito, uma causa tão importante em nossa sociedade.
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