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Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena Portarias serão publicadas pelo Ministério da Justiça

  A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.  Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 9. TI Pakurity (SP - Guarani) 10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani) “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante  anúncio de iniciativa global  dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a met...

PM entra armada em escola em SP após queixa de pai de desenho de orixá Caso é investigado e provocou revolta de famílias de alunos

 A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está apurando o caso em que policiais militares foram até uma escola, armados, após um pai ter acionado a polícia depois de a filha ter feito um desenho de orixá. 

Quatro policiais militares entraram, portando armas, na Emei Antônio Bento (Butantã), depois de terem recebido a ligação do pai. O caso ocorreu na tarde da última quarta-feira (12). O pai teria dito que a filha estaria sendo obrigada a ter aula de religião africana. 

No dia anterior, terça-feira (11), o pai da criança já havia ido à escola demonstrar sua insatisfação em relação à aula e teria se portado de maneira inadequada, retirando do mural o desenho de Iansã que a filha havia feito. 

Os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora e foram embora por volta das 17h10 junto com o pai da aluna.

Em nota, a diretora Aline Aparecida Nogueira informou que a escola “não trabalha com doutrina religiosa" e que o "trabalho centrado a partir do currículo antirracista”. Ela disse ainda ter sido “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos”. 

O caso provocou revolta nas famílias que têm filhos na unidade escolar. Eles se dispuseram a prestar depoimento sobre o ocorrido.

Repercussão

Em nota à Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a “Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais”. Segundo o órgão, a professora da unidade de ensino registrou boletim de ocorrência contra o pai da estudante “por ameaça”.

A Secretaria Municipal de Educação também se manifestou sobre o caso e escreveu que “o pai recebeu esclarecimento que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo” e que a atividade “faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”.

O Sindicato dos Profissionais de Educação manifestou apoio aos responsáveis pela Emei Antonio Bento e afirma que a entrada dos policiais na unidade “gerou constrangimento, intimidação e profundo abalo emocional na equipe escolar”. O sindicato ainda informou que a atividade desenvolvida tem respaldo pedagógico e que “repudia qualquer violação à autonomia pedagógica, qualquer forma de intimidação aos profissionais da educação e qualquer situação que coloque em risco a segurança física e emocional de educadores e estudantes”. A entidade pede a apuração dos fatos.

A deputada federal Luciene Cavalcanti e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSOL, acionaram o Ministério da Igualdade Racial para que acompanhe o caso.

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