Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, um total de 16 processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao mesmo ilícito supostamente ocorrido no município de Itatim (BA) nas Eleições de 2020. Veja, abaixo, os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (27): Recursos Ordinários Eleitorais 0601408-34.2022.6.06.0000; 0602957-79.2022.6.06.0000; 0602964-71.2022.6.06.0000; 0602977-70.2022.6.06.0000 (julgamento em conjunto). Recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro deputados estaduais eleitos em 2022 por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) e que envolveria as candidaturas fictícias de sete mulheres. Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira Agravo Regimental em Agravo no...
Receita Federal apreende 60 kg de cigarros eletrônicos em transportadora de Fortaleza Ações da Receita e da polícia nos últimos meses vêm frustrando o contrabando ilegal de cigarros no Ceará, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado
Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal na 3ª Região Fiscal (Direp03) apreendeu um total de 60 kg de cigarros eletrônicos, nesta quinta-feira (27), em uma transportadora localizada em Fortaleza. A ação foi resultado de trabalho de análise de risco realizado por servidores da Direp/03.
A carga, segundo a Receita Federal, tinha origem na cidade de Maceió tinha como destino a capital cearense. Os produtos foram identificados durante procedimento de conferência e, diante das suspeitas, a equipe da Receita Federal abriu as encomendas, confirmando o transporte irregular de cigarros eletrônicos – a comercialização desse produto é proibida no Brasil. O valor estimado da apreensão é de aproximadamente R$ 180 mil.
Gcmais
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