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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

Regional 12 e Cagece visitam comunidade do Poço da Draga para planejar ações de saneamento e drenagem A visita teve como objetivo identificar soluções para demandas históricas dos moradores

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A imagem mostra uma rua da comunidade Poço da Draga.
A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 2.200 moradores, com a interligação de aproximadamente 500 imóveis à nova rede de esgotamento sanitário (Foto: Mateus Bacellar)

A Secretaria Regional (SER) 12 e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizaram, na manhã desta quinta-feira (06/11), uma visita técnica à comunidade Poço da Draga, no bairro Centro, com o objetivo de acompanhar de perto os desafios estruturais da região, ouvir as demandas históricas dos moradores relacionadas a saneamento e drenagem, e planejar ações integradas que promovam a qualidade de vida da população.

A ação também contou com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e de outros órgãos municipais.

O titular da SER 12, Adams Gomes, destacou o compromisso da gestão em atender uma demanda histórica dos moradores. “Esse é, sem dúvida, um dos pedidos mais antigos aqui da Regional 12. O tão sonhado saneamento básico do Poço da Draga é uma conquista que a comunidade espera há muito tempo. Por ser a primeira comunidade de Fortaleza, já merecia uma obra dessa grandeza. Além do saneamento, estamos com a Seinf verificando também questões de drenagem na área, para trazer melhorias efetivas,” disse.

O diretor da Cagece, Luciano Arruda, explicou que a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 2.200 moradores, com a interligação de aproximadamente 500 imóveis à nova rede de esgotamento sanitário.

“Nossa expectativa, juntamente com o Governo do Estado e em cooperação com a Prefeitura, é entregar à população esse benefício. A Cagece, por meio da parceria público-privada com a Ambiental Ceará, tem atuado na expansão e manutenção da rede de esgotamento sanitário em 24 municípios do Estado, sendo Fortaleza responsável por mais de 30% desse volume de serviço. Estamos aqui no Poço da Draga justamente para viabilizar esse avanço, comunicando oficialmente à população o início das ações e apresentando os próximos passos,” salientou Arruda.

Morador da comunidade há cerca de 30 anos, Felipe do Nascimento Souza comemora a iniciativa. “Essa obra de drenagem e saneamento é uma luta antiga, desde quando eu era criança. Todo ano, com as fortes chuvas, sofremos muito. Então, ter esse saneamento é de extrema importância, porque vai diminuir o sofrimento e melhorar a vida de todos os moradores,” declarou.

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