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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Tiririca troca PL pelo PSD e deve disputar quinto mandato pelo Ceará Parlamentar assinou ficha de filiação durante encontro com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) e o pai dele, Domingos Filho, atual presidente estadual do PSD no Ceará

 

Filiação de Tiririca ao PSD do Ceará
Filiação de Tiririca ao PSD do Ceará Reprodução/Instragram

RESUMO

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O deputado federal Tiririca, encerrou um ciclo de quatro mandatos pelo Partido Liberal (PL) de São Paulo, legenda de Valdemar Costa Neto. O parlamentar, natural do Ceará, oficializou nesta quarta-feira (5) a “volta para casa” com a transferência de domicílio eleitoral e filiação ao PSD de Gilberto Kassab.

Nascido em Itapipoca, no interior cearense, Tiririca falou no evento sobre o desejo de representar sua terra natal no Congresso Nacional. Ele deverá buscar seu quinto mandato de deputado federal, desta vez pelo PSD do Ceará, nas eleições de 2026.

Tiririca vai disputar eleição pelo Ceará — Foto: Reprodução/Instagram
Tiririca vai disputar eleição pelo Ceará — Foto: Reprodução/Instagram

Tiririca assinou sua ficha de filiação durante encontro com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) e o pai dele, Domingos Filho, atual presidente estadual do PSD no Ceará.

"É uma felicidade imensa estar de volta ao meu Ceará e, se Deus quiser, vamos fazer um mandato sensacional agora com o apoio do PSD", declarou o deputado.

Tiririca, que foi o quinto mais votado de São Paulo em 2018, com 453.855 eleitores, perdeu 382.101 votos na última disputa em 2022, terminando om um total de 71.754. Ainda assim, o ex-palhaço conseguiu manter a cadeira para representar o estado em Brasília.

O globo 

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