Após audiência do MP, plano de saúde deve garantir atendimento a pacientes com TEA na Clínica Semear, em Fortaleza

 

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em 21 de dezembro. A audiência extrajudicial ocorreu nessa quarta-feira (03/12), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.

Participaram do encontro o promotor de Justiça Eneas Romero, representantes da Unimed Ceará, da Clínica Semear, da Associação Fortaleza Azul, além de familiares de beneficiários que recebem tratamento especializado nas unidades. Durante a audiência, foram debatidos os impactos da possível interrupção dos serviços, a necessidade de garantir a continuidade assistencial e as medidas para evitar prejuízos terapêuticos às pessoas com TEA.

Após a reunião, ficou definido que o prazo foi prorrogado para 28 de janeiro de 2026. Até essa data, uma nova negociação deve ocorrer entre as partes. Além disso, a Unimed Ceará analisará o caso de cada um dos 54 pacientes atendidos na clínica, para buscar medidas que assegurem e garantam a continuidade do atendimento até a próxima audiência extrajudicial, marcada para 8 de janeiro de 2026, às 9h30. Também ficou acordado que a Semear apresentará, em dez dias úteis, informações sobre estrutura, equipe técnica e protocolos de atendimento, bem como a documentação referente ao contrato com a Unimed Ceará. A operadora também apresentará a documentação contratual, além de relatório das auditorias realizadas e os fundamentos técnicos e jurídicos sobre o possível descredenciamento.