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Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH

  As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo  Conselho Nacional de Trânsito  que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.  O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à  Agência Brasil  que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no  Diário Oficial da União (DOU) , com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.  O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.  Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80...

Prefeitura divulga resultado preliminar do credenciamento de artistas, bandas e DJs para o Ciclo Carnavalesco 2026 A chamada pública tem como objetivo criar um cadastro de artistas e grupos aptos a participarem da programação do Carnaval de Fortaleza

 Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o Resultado Preliminar da Chamada Pública para credenciamento de artistas, bandas e DJs interessados em compor o banco de dados de apresentações do Ciclo Carnavalesco 2026. O prazo para envio de recursos é até o dia 10 de dezembro pelo SPU Virtual.

Resultado preliminar do credenciamento de artistas, bandas ou DJs para o Ciclo Carnavalesco 2026

O credenciamento tem como objetivo formar um cadastro de profissionais habilitados a compor a programação do Ciclo Carnavalesco e do período de até 30 dias após o seu encerramento, conforme a adequação do perfil do projeto ao histórico e identidade dos polos carnavalescos, ou agenda cultural posterior da Secultfor, estando ainda sujeito à disponibilidade orçamentária da Secretaria. A inscrição no credenciamento não garante a contratação nem gera direito à indenização em caso de não convocação.

Os cachês estabelecidos por apresentação são de R$ 15.000,00 para Bandas Tipo I; R$ 6.000,00 para Bandas Tipo II e Bandas para Público Infantil; R$ 2.000,00 para DJs em dupla; e R$ 1.000,00 para DJs solo.

Recursos

Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.

Novidades em 2026

Pela primeira vez, a Secretaria da Cultura de Fortaleza realizou a avaliação do último ciclo e conduziu um processo de diálogo para a readequação dos editais anteriores. Também foi criado um fórum consultivo, com representantes da sociedade civil ligados ao Ciclo Carnavalesco, para discutir propostas e construir coletivamente o Carnaval de Fortaleza 2026. Ao todo, foram oito encontros entre março e agosto, que resultaram na apresentação da minuta do ciclo deste ano.

Mesmo com a execução limitada ao edital lançado no ano anterior, foram obtidas conquistas significativas já em 2025. Foram 122 artistas credenciados contratados — contra 91 no ano anterior — e, pela primeira vez, o investimento em atrações locais superou o destinado às nacionais. Para 2026, os números crescem ainda mais em recursos para os editais do Ciclo Carnavalesco, o que representa um aumento de 36,27% em relação ao ano passado.

Atendimento

A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes, presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede localizada na Rua Pereira Filgueiras, 4 - Centro, por e-mail credenciamentocarnaval2026@secultfor.fortaleza.ce.gov.br e (85) 2018-0893 ou (85) 20218-0895 ou (85) 99172-6628  (WhatsApp).

Serviço
Resultado preliminar do edital de credenciamento de artistas, bandas ou DJs para o Ciclo Carnavalesco 2026
Período para recursos: 8 a 10 de dezembro pelo SPU Virtual
Mais informações: (85) 2018-0895 ou por WhatsApp (85) 99172-6628  e-mail credenciamentocarnaval2026@secultfor.fortaleza.ce.gov.br


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