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Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias

  Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...

Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada em janeiro Profissionais da saúde serão os primeiros a receber a imunização

 O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan.

As primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em visitas domiciliares, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI). A previsão é de que o lote inicial esteja disponível até o fim de janeiro de 2026.

Durante o anúncio, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância de proteger os trabalhadores que lidam diretamente com os primeiros atendimentos de dengue.

“A vacinação já começa com a produção do Butantan, que vai disponibilizar volume suficiente para iniciarmos a imunização dos profissionais da atenção primária em todo o país. A atenção primária é a porta de entrada para os casos de dengue, por isso é fundamental proteger o mais rápido possível esses profissionais”, afirmou.

Com a ampliação da capacidade produtiva, o ministério pretende estender a vacinação ao público geral. A campanha deverá começar pelos adultos de 59 anos e avançar gradualmente até atingir a faixa dos 15 anos.

O aumento da oferta de doses será possível graças a uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, responsável pela produção em maior escala e pela transferência de tecnologia.

A definição do público prioritário levou em conta critérios técnicos e o perfil epidemiológico do país, discutidos na reunião da CTAI realizada em 1º de dezembro.

Impacto na população

Parte das doses será destinada a uma estratégia específica em Botucatu (SP), que servirá como área de estudo para avaliar o impacto da vacinação em massa na dinâmica da doença. Diferentemente do restante do país, o município deverá iniciar mais rapidamente a vacinação de toda a população de 15 a 59 anos.

A expectativa é que, com adesão entre 40% e 50% do público-alvo, já seja possível observar impacto significativo no controle da dengue.

Durante a pandemia de covid-19, Botucatu também participou de uma iniciativa semelhante de vacinação em massa. Outros municípios com predominância do sorotipo DENV-3 — considerado determinante para o aumento de casos em 2024 — também estão sendo avaliados para integrar a estratégia.

Eficácia 

A vacina desenvolvida pelo Butantan demonstrou eficácia de 74,7% contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos e de 89% contra formas graves e com sinais de alarme, segundo estudos apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que concedeu o registro ao imunizante na segunda-feira (8).

O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma outra vacina contra a dengue, fabricada por um laboratório japonês e aplicada em duas doses, destinada a adolescentes de 10 a 14 anos.

Desde 2024, quando o Brasil se tornou o primeiro país a incorporar o imunizante na rede pública, mais de 7,4 milhões de doses foram aplicadas. Para 2026, o Ministério da Saúde garantiu 9 milhões de doses desse imunizante, com previsão de mais 9 milhões para 2027

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