O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana. Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes. Segundo Tarcísio, o governo fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço, e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel, para que providências sejam tomadas. “É insustentável a situação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema reputacional muito sério, tem um problema de deixar a nossa populaçã...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta terça-feira (16), o ministro Villas Bôas Cueva como membro titular da Corte Eleitoral em uma das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado, que ocupava o posto de ministro substituto do TSE desde agosto de 2024, assume a vaga aberta com o encerramento do biênio da ministra Isabel Gallotti, em novembro deste ano.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deu posse ao novo integrante efetivo em sessão solene realizada no plenário do Tribunal, que seguiu o rito regimental, com execução do Hino Nacional, juramento e assinatura do termo de posse. Falando em nome do TSE, a ministra deu as boas-vindas ao empossado e desejou um período de realizações na Corte.
“O TSE assume um papel especialmente relevante no período que se avizinha, marcado pelas próximas eleições gerais. Esperamos que a permanência de Vossa Excelência neste cargo seja um tempo em que possa não apenas prestar relevantes serviços à Justiça Eleitoral, somando-se à sua reconhecida carreira na magistratura, mas também contribuir de forma decisiva para o fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou a ministra.
A sessão solene de posse contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e dos demais ministros da Corte; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Alexandre de Moraes; do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento.
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a esposa e filha de Cueva e autoridades dos três Poderes.
Após a solenidade, o magistrado recebeu os cumprimentos no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede do TSE.
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