Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Dólar cai para R$ 5,19 e continua no menor valor em 20 meses Afetada por piora no exterior, bolsa interrompe sequência de recordes
Num dia marcado pela volatilidade, o dólar caiu e fechou abaixo de R$ 5,20 pela primeira vez em quase dois anos. Afetada pela piora no mercado externo, a bolsa de valores interrompeu a sequência de recordes.
O dólar comercial encerrou a quinta-feira (29) vendido a R$ 5,194, com recuo de R$ 0,012 (-0,22%). A cotação caiu para R$ 5,16 pouco antes do meio-dia, disparou para R$ 5,24 por volta das 12h30 e voltou a recuar à tarde, consolidando-se abaixo de R$ 5,20 a partir das 15h30.
A moeda estadunidense está o menor valor desde 28 de maio de 2024. A divisa acumula queda de 1,75% na semana e de 5,38% em janeiro.
O mercado de ações teve um dia de ajustes. Após dois recordes consecutivos, o índice Ibovespa, da B3, encerrou a sessão aos 183.133 pontos, com recuo de 0,84%. O indicador chegou a romper os 186 mil pontos durante a manhã, mas acompanhou as bolsas estadunidenses à tarde e fechou em baixa.
Mesmo com a divulgação de indicadores importantes no Brasil, como a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e a queda na geração de empregos em 2025, as negociações foram dominadas pelo mercado internacional.
Em todo o mundo, os investidores reagiram à forte queda das bolsas estadunidenses no início do pregão. Ao longo do dia, a instabilidade diminuiu nos índices vinculados à indústria e às 500 maiores empresas dos Estados Unidos, mas o índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu quase 1% nesta quinta.
*Com informações da Reuters
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