O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
_Aviso de Pauta_
*Governo do Ceará inaugura CEI e areninha em Bela Cruz nesta segunda (19)*
Na próxima segunda-feira (19), às 10h, o governador Elmano de Freitas estará no município de Bela Cruz entregando obras do Governo do Ceará. Na oportunidade, serão entregues à população um novo Centro de Educação Infantil (CEI) e duas areninhas.
Com investimento de R$ 2.141.730,34, o CEI conta com berçário, dormitório, quatro salas de referência, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, além do bloco administrativo, com salas de espera, diretoria e coordenação, entre outros ambientes. A capacidade de atendimento é de 208 alunos.
Localizadas nas comunidades de Lagoa do Mato e Carrasco, as duas areninhas receberam um investimento superior a R$ 810 mil. Elas servirão para incentivar a prática de atividades físicas para todas as gerações, além de fomentar o convívio social entre os moradores.
*Serviço*
_Inauguração de CEI e areninhas em Bela Cruz_
Data: 19 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Rua Sergipe, nº 6, bairro: Campo Novo - Bela Cruz-CE
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