Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Morre Constantino Júnior, fundador da Gol, aos 57 anos Empresário lutava contra um câncer e era presidente do conselho
Morreu na manhã deste sábado (24), em São Paulo, o empresário Constantino de Oliveira Júnior, fundador e presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Ele tinha 57 anos e estava internado em um hospital da capital paulista, onde tratava um câncer diagnosticado há alguns anos.
Constantino Júnior foi um dos fundadores da Gol em 2001 e esteve à frente da companhia como diretor-presidente até 2012. A partir desse ano, passou a atuar exclusivamente no conselho de administração, do qual era presidente. Sob sua liderança, a empresa consolidou o modelo de baixo custo no Brasil e em 2007 comprou a Varig.
Antes de criar a Gol, o empresário atuou entre 1994 e 2000 como diretor da Comporte Participações, grupo de transporte terrestre de passageiros fundado por seu pai, Nenê Constantino. Ele também era irmão do empresário Henrique Constantino.
Além da atuação na Gol, Constantino Júnior era membro do conselho de administração e um dos fundadores do Grupo Abra, holding do setor aéreo que controla a Gol e a Avianca, companhia colombiana de aviação.
Apaixonado por aviação e automobilismo, Constantino também teve carreira como piloto de corridas. Participou da Porsche GT3 Cup Challenge Brasil, na qual foi vice-campeão em 2008 e campeão em 2011.
Em nota, a Gol lamentou a morte do fundador e destacou seu legado. “Neste dia de enorme tristeza, a companhia se solidariza com os familiares e amigos, expressando seus sentimentos e reconhecendo seu legado”, afirmou a empresa.
Segundo o comunicado, “sua liderança, visão estratégica e jeito simples e humano deixaram marcas profundas na cultura da Gol, cujos princípios seguem transformando a aviação no Brasil”.
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