Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Porto de Fortaleza recebe 3° navio de cruzeiro da temporada 2025/2026
O Porto de Fortaleza recebe, neste sábado (17/01), o Vista: o terceiro navio de cruzeiro da temporada de 2025/2026.
De bandeira das Ilhas Marshall, o navio passou a operar em 2023.
Trata-se de um navio de cruzeiro de luxo da empresa norte-americana Oceania Cruises.
Com 242 metros de extensão, o Vista tem capacidade para 1200 passageiros e aproximadamente 800 tripulantes.
Serviço
O navio de cruzeiro Vista veio de Belém e segue viagem, ainda hoje, às 20h, para Recife.
Temporada 2025/2026
A atual temporada de navios de cruzeiro começou em novembro de 2025, com a chegada do navio SH Veja.
Em dezembro, o Porto de Fortaleza recebeu o Seven Seas Splendor.
Ainda neste mês (31/01), será a vez do navio Aidamar e, em fevereiro, o Artania.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.