Uma equipe do moto patrulhamento do 19º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma arma de fogo artesanal calibre .40 e uma motocicleta. Na ação policial, um adolescente de 15 anos e um homem de 19 anos foram capturados, na noite dessa sexta-feira (13), na avenida Dr. Silas Munguba, no bairro Passaré, em Fortaleza. Durante patrulhamento ostensivo pela região, os militares avistaram dois indivíduos trafegando em uma motocicleta em alta velocidade. Diante da atitude suspeita, a equipe se aproximou para realizar a abordagem. Nesse momento, o condutor desobedeceu à ordem de parada e tentou se evadir, o que levou os policiais a iniciarem um acompanhamento tático. Logo depois, os indivíduos foram alcançados e abordados. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma arma de fogo artesanal na cintura do passageiro. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi instaurado procedimento cabível. Denúncias A população pode co...
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia Ex-assessor de Jair Bolsonaro foi preso na manhã desta sexta-feira
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. 
A audiência por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), cidade em que ele foi preso, foi realizada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro considerou que foi comprovado o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso de redes sociais.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu Moraes.
No último sábado (27), Moraes decretou ao condenado a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Porém, Martins teria descumprido medidas cautelares da ação penal, especificamente a proibição de uso de redes sociais próprias ou por terceiros.
De acordo com a decisão pela prisão preventiva, uma denúncia foi recebida em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência da República teria usado a rede social profissional Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas.
Na segunda-feira, Moraes notificou a defesa de Martins e concedeu prazo de 24 horas para esclarecimentos sobre o caso. No entanto, os advogados dele alegaram que Filipe Martins não tinha credenciais de acesso às contas de suas redes sociais e não poderia publicar conteúdos: “não praticou qualquer ato em tais plataformas desde período anterior à imposição das atuais restrições cautelares.”
Na decisão, Moraes frisou que Martins teve “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
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