Vence o Tricolor de Aço! Na tarde deste sábado (4), o Fortaleza recebeu a equipe do Juventude, na Arena Castelão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série B 2026, e saiu vitorioso pelo placar de 2 a 1. Mailton e Ryan marcaram para o Tricolor de Aço. Com o resultado, o Leão do Pici chegou aos quatro pontos conquistados na competição nacional. Foto: Leonardo Moreira / Fortaleza EC O JOGO Jogando novamente em casa, o Fortaleza começou a partida pressionando e chegou ao gol nos primeiros minutos, mas o VAR acabou anulando após sinalizar que Pochettino comentou uma infração antes da finalização de Luiz Fernando. Minutos depois, o Tricolor de Aço chegou ao primeiro gol após Mailton cobrar pênalti. Nos últimos minutos do primeiro tempo, Ryan roubou a bola do zagueiro e marcou o segundo do tricolor. Na etapa final, o Cuiabá descontou nos minutos iniciais após cobrança de escanteio. Com a vantagem, o Fortaleza chegou a ampliar com Miritello, que havia entrado no lugar de Lucas ...
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
Foto: Ubirajara Dettmar/STFPor falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores à renovação.
A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) contra um trecho da Medida Provisória (MP) 1.327, de 9 de dezembro de 2025, que dispensa o condutor cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) da realização dos exames médicos e psicológicos para a renovação da CNH.
Requisitos
Dino avaliou que a entidade não tem abrangência nacional nem há homogeneidade nas categorias representadas por ela. Esses requisitos são necessários para que uma entidade de classe possa ajuizar ação de controle concentrado de leis no STF.
A qualificação como entidade de classe, explicou o ministro, pressupõe a representação de uma categoria homogênea. A Abrapsit, no entanto, reúne grupos heterogêneos, incluindo um conselho de fiscalização profissional, uma gestora de plano de saúde, uma clínica médica e associações civis de finalidades institucionais diversas e particulares.
No que diz respeito à abrangência nacional, o relator destacou que a simples dispersão geográfica de associados pelo território nacional não é suficiente para cumprir esse requisito. Segundo a jurisprudência do STF, é necessária a comprovação da atuação concreta e efetiva da entidade de classe em pelo menos nove estados.
Leia a íntegra da decisão.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.