Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Vendedora de lanches é morta a tiros na frente do marido em rua de Fortaleza A ocorrência está sendo investigada pela Polícia Civil, que realiza diligências para identificar os autores do crime e esclarecer as circunstâncias do ataque
Uma vendedora de lanches foi morta a tiros na frente do marido, durante um ataque ocorrido na noite do último sábado (24), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A vítima foi identificada como Natália Esteff Gomes de Lima, de 34 anos. Ela estava em via pública com o companheiro quando foi atingida por disparos efetuados por homens em motocicletas.
De acordo com as informações repassadas à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, criminosos chegaram ao local e começaram a atirar de forma aparentemente aleatória, a esmo, em uma das vias do bairro. Durante a ação, duas pessoas foram baleadas: Natália e o marido dela, que não teve o nome divulgado.
Gcmais
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