A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Em dia favorável aos países emergentes, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e atingiu o menor valor em 21 meses. A bolsa de valores teve um pequeno recuo, com investidores vendendo ações para embolsarem os lucros um dia após bater recorde.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,031 (-0,6%). A cotação oscilou bastante ao longo do dia, caindo para R$ 5,12 na primeira hora de negociação, subindo para R$ 5,16 por volta das 12h50 e caindo de forma consistente durante a tarde, até encerrar próxima da mínima do dia.
No menor nível desde 21 de maio de 2024, a moeda estadunidense recua 2,33% em fevereiro. Em 2026, a divisa cai 6,63%.
O mercado de ações teve um dia de realização de lucros. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 191.247 pontos, com queda de 0,13%. Embora ações de mineradoras tenham subido, por causa da alta da cotação internacional do minério de ferro, a realização de lucros (venda para embolsar ganhos) em outros papéis empurrou o índice para baixo.
Por mais uma sessão, o fluxo de capitais estrangeiros a países emergentes continuou forte. O movimento ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o tarifaço do governo de Donald Trump e após a imposição de uma tarifa unilateral de 10% sobre todas as importações do país, abaixo dos 15% anunciados.
Na terça-feira (24), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgou que a tarifa de 10% atingirá somente 25% das vendas do Brasil aos Estados Unidos. Um total de 46% das exportações para o país ficaram isentas de tarifas com o novo regime tarifário estadunidense.
* com informações da Reuters
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