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Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

  Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de   sentença   trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...

NOTA DE PESAR

 

O Ferroviário Atlético Clube manifesta profundo pesar pelo falecimento de Simplício, ex-jogador e um dos grandes nomes da história coral nos anos de 1970.

Exemplo de identificação com o clube, Simplício marcou época vestindo a camisa do Tubarão da Barra. Meio-campista de extrema regularidade e alto nível técnico, destacou-se pela constância em campo e, sobretudo, pela potência de seu chute, seja em cobranças de falta, pênaltis ou finalizações de longa distância. Por essas características, recebeu com justiça a alcunha de “Canhão da Barra”, eternizada na memória da Nação Coral.

Mesmo após encerrar sua carreira como atleta, manteve viva sua ligação com o Ferroviário, como na recente visita à delegação coral em João Pessoa/PB, gesto que simboliza o respeito, o carinho e a história construída com o clube.

Neste momento de profunda tristeza, o Ferroviário Atlético Clube se solidariza com familiares, amigos e admiradores, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda. Seu legado permanecerá para sempre na história do futebol cearense e do Ferroviário.

Ferroviário Atlético Clube

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Nota de pesar

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