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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

*Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde lança em Fortaleza e Maracanaú, no Ceará, carretas de saúde da mulher e de cirurgias de catarata*

 

*Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde lança em Fortaleza e Maracanaú, no Ceará, carretas de saúde da mulher e de cirurgias de catarata* 


Nesta sexta-feira (27), às 9h, a diretora de programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Regina Brizolara, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, e a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, anunciam, em Fortaleza (CE), o início dos atendimentos da carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil.  


Com foco no diagnóstico precoce de doenças oculares, a unidade móvel de saúde ofertará consultas, avaliações oftalmológicas, ultrassonografias oculares e até cirurgias de catarata, levando centenas de pessoas a voltarem a enxergar, também para pacientes do SUS agendadas e encaminhadas pelo município.  


Às 11h30, a comitiva segue para Maracanaú (CE), onde anuncia o início os atendimentos da carreta de saúde da mulher do programa. Voltada para o diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero, a unidade móvel de saúde ofertará consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias, para pacientes do SUS agendadas e encaminhadas pelo município.   


Totalmente estruturadas com insumos, equipamentos e equipes multiprofissional, as carretas estarão posicionadas, em Fortaleza (CE), no estacionamento do Hospital da Mulher, e, em Maracanaú (CE), em frente ao Hospital Municipal Dr João Elíseo de Holanda, na região central do município, locais onde os lançamentos vão acontecer. 


Desde que começaram a rodar o país, principalmente em cidades com alta demanda, áreas remotas e de difícil acesso, além de cidades-polo, as carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem têm ampliado a oferta de serviços de saúde especializados, reduzindo assim o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As unidades móveis já passaram por mais 150 regiões de saúde, atendendo pacientes do SUS em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.  


*A imprensa será atendida em frente às carretas em Fortaleza e Maracanaú*   


*SERVIÇO*   


*Lançamento da carreta de oftalmologia em Fortaleza (CE)*   

_Com a diretora de programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Regina Brizolara, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, e a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho_ 


🗓️ *Data*: 27/03/2026 (sexta-feira)   

🕙 *Horário*: 9h 

📍 *Local*:  R. George Rocha, 50 - Demócrito Rocha, Fortaleza-CE (Estacionamento do Hospital da Mulher)


*Lançamento da carreta de saúde da mulher em Maracanaú (CE)*   

__Com a diretora de programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Regina Brizolara, a superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, e a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho_ 


🗓️ *Data*: 27/03/2026 (sexta-feira)   

🕙 *Horário*: 11h30

📍 *Local*: Rua João de Alencar, s/n - Centro, Maracanaú-CE (em frente ao Hospital Municipal Dr João Elíseo de Holanda)

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