“Meu Nome, Minha História”: campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans é prorrogada até terça-feira (10)

 “É muito difícil a gente se identificar como feminina e ser tratada no masculino”. A frase em tom de desabafo é da cabeleireira Izadorah Coelho Ferreira, 41, que viu no mutirão do Poder Judiciário “Meu Nome, Minha História”, a oportunidade de reafirmar para o mundo quem ela sente que nasceu para ser. A campanha iniciou os atendimentos na última segunda-feira (02/03) e foi prorrogada até a próxima terça-feira (10/03).

Assim como Izadorah, que se inscreveu na mobilização para retificação de nome e gênero, pessoas interessadas na retificação podem se inscrever no formulário AQUI. O mutirão ofertará mais 66 vagas de atendimento na segunda (09) e na terça (10), no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor) e dar entrada no procedimento.

Além disso, pessoas que já se inscreveram e buscaram atendimento, mas tiveram alguma pendência na documentação ao longo dessa campanha também podem se dirigir até o local para prosseguir com o processo de retificação. De segunda até quarta-feira dessa semana, já foram realizados 80 atendimentos para mudança de nome e gênero.

Para saber mais informações, inclusive quais documentos devem ser entregues no dia de iniciar o processo administrativo de solicitação da retificação, basta conferir a CARTILHA com os primeiros passos.

Além de detalhar sobre a documentação necessária, a cartilha traz um roteiro com as principais ações a serem seguidas após a emissão da nova certidão de nascimento, como a solicitação da identidade.

Neste ano a campanha foi ampliada para contemplar mais seis municípios da região metropolitana de Fortaleza: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba. Podem participar pessoas acima de 18 anos. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza através do e-mail cejusc.preprocessual@tjce.jus.br e ainda é possível ligar ou enviar mensagens de WhatsApp para o número (85) 3108.2142.

 

SAIBA MAIS

 

A campanha “Meu Nome, Minha História”, que reduz as barreiras burocráticas para garantir dignidade e direito à identidade civil para a população trans, foi realizada pela primeira vez em novembro de 2024. A iniciativa é da Diretoria do FCB, por meio do Cejusc de Fortaleza, e da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ/CE). Nesta edição, a mobilização conta com a parceria da Unifor.

No atendimento inicial, que ocorrerá de 02 a 06 de março, serão comprovadas todas as documentações e certidões apresentadas. Com essa etapa concluída, haverá o agendamento para a segunda fase da retificação, que consiste em entrevista com profissionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE), outra instituição engajada na campanha. A ação ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, também na Universidade de Fortaleza.