Semace apreende cerca de 40 kg de peixes nativos durante fiscalização no Rio Banabuiú

 

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu cerca de 40 quilos de peixes nativos durante ação de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (13), no Rio Banabuiú, localizado no Sertão Central do Ceará. A operação teve como objetivo combater a pesca irregular durante o período de defeso, fase destinada à proteção da reprodução natural das espécies.

A ação foi desenvolvida pela Semace, por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), e teve início após o recebimento de denúncia registrada nos canais oficiais do órgão, destinados ao atendimento e acompanhamento de ocorrências ambientais.

Durante as diligências, os fiscais localizaram o pescado escondido às margens do rio, armazenado dentro da carcaça de uma geladeira e camuflado em meio à vegetação local. A maior parte dos peixes apreendidos era composta por curimatãs ovadas, o que indica captura durante o período reprodutivo das espécies.

Além do pescado, a equipe apreendeu cinco redes de malha utilizadas para pesca de arrasto, uma foice e uma caixa de isopor com capacidade para 120 litros, possivelmente utilizada para o armazenamento e transporte dos peixes. No momento da fiscalização, não houve flagrante de pessoas realizando a atividade irregular.

Por se tratar de produto perecível, o pescado apreendido foi destinado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Fortaleza, onde será utilizado na alimentação de animais em processo de reabilitação.

Período de defeso

No Ceará, o período de 1º de fevereiro a 30 de abril corresponde ao defeso da piracema, fase em que diversas espécies de peixes de água doce realizam migração contra a correnteza para reprodução. Durante esse intervalo, fica proibida a pesca com redes e outros petrechos capazes de comprometer a reposição natural das espécies nas bacias hidrográficas do estado.

Além de garantir a renovação populacional dos peixes nativos, a piracema desempenha papel fundamental no equilíbrio ambiental, contribuindo para a cadeia alimentar de predadores naturais e para o transporte de nutrientes ao longo dos rios, o que favorece a fertilização das águas e das margens.

A pesca durante o período de defeso é considerada infração administrativa e crime ambiental, conforme estabelecem a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008. As sanções previstas incluem multas que podem chegar a R$ 100 mil, acrescidas de valor proporcional por quilo do pescado apreendido, além da apreensão dos materiais utilizados e pena de detenção de um a três anos.

A legislação também prevê que produtos perecíveis apreendidos em ações de fiscalização sejam avaliados e destinados a instituições públicas ou beneficentes, evitando desperdício e garantindo finalidade social ao material recolhido.

Denuncie

A população pode contribuir com as ações de fiscalização ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por meio do registro de denúncias ambientais. As manifestações podem ser realizadas de forma online, pelo site oficial da Semace (semace.ce.gov.br), na opção “Denúncia Ambiental”, ou pelo aplicativo Semace Digital, disponível para dispositivos Android.