CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF
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Há duas semanas, durante entrevista à TV Senado, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a expectativa para a sabatina é positiva e que a indicação de Jorge Messias deve reunir apoio suficiente no Senado.
— Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários, ou seja, a maioria simples: [pelo menos] 41 senadores e senadoras para firmar a sua aprovação. Eu não posso, diferentemente das outras indicações, dar números [exatos] porque será um processo mais silencioso, até por questões óbvias. Nós estamos num período em que o acirramento do debate eleitoral está maior e as bases dos senadores já estão politizando uma questão institucional como essa — declarou Weverton.
Mas o líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a indicação de Jorge Messias. Por meio de suas redes sociais, ele afirmou que o Senado não “pode colocar alguém no Supremo que atuou politicamente para censurar adversários do governo e nunca demonstrou a isenção necessária de um magistrado”.
Para Marinho, a indicação “aprofunda o aparelhamento [do Estado] e ameaça o equilíbrio entre os Poderes”.
Jorge Messias é o atual Advogado-Geral da União
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos de idade e ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa judicialmente a União e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo, desde 1º de janeiro de 2023.
Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. Ele também atua como professor da Universidade Santa Cecília, de São Paulo.
O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação. Na área educacional, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Messias também trabalhou na Casa Civil da Presidência da República, onde foi subchefe para Assuntos Jurídicos e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Seu currículo ainda relaciona produção bibliográfica e técnica, participação em eventos acadêmicos e profissionais e atuação em entidades da área jurídica e de governança.
Fonte: Agência Senado
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