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Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...

Foragido por feminicídio é capturado em ação conjunta das Forças de Segurança em Acopiara

 Uma ação integrada e ininterrupta das Forças de Segurança do Estado resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva, na manhã desta terça-feira (28), no município de Acopiara, na Área Integrada de Segurança Pública 10 (AIS 10). Além disso, o suspeito também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

As investigações foram coordenadas pela Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Paralelamente, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Guarda Municipal de Acopiara realizaram diligências ostensivas para localizar o alvo.

A captura foi resultado de um trabalho integrado de troca de informações entre as forças de segurança. O suspeito estava foragido da Justiça após representação por sua prisão preventiva feita pela Delegacia de Senador Pompeu. Ele foi localizado em uma residência no município de Acopiara.

No momento da abordagem, o homem estava em posse de uma arma de fogo. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Acopiara, onde o mandado de prisão foi cumprido e o suspeito autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. As investigações seguem em andamento.

Crime

O crime aconteceu na noite do último sábado (25), em um estabelecimento comercial localizado no bairro Barra, no município de Deputado Irapuan Pinheiro.

O homem, de 39 anos, com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo, estava no local quando passou a importunar a vítima, uma adolescente de 17 anos. Após insistentes investidas, ele efetuou disparos de arma de fogo contra a jovem. A vítima morreu no local.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3449-1324 , da Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu. O sigilo e o anonimato são garantidos. 

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