O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho , publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União , o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos . A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. Para a Presidência , a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes. O veto foi baseado em...
Tentativa de chacina deixa um morto e seis feridos durante festa no Crato, no Ceará As vítimas feridas foram socorridas e encaminhadas para unidades de saúde no município do Crato.
Uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas após uma tentativa de chacina registrada na noite deste sábado (25), no município do Crato, localizado na região do Cariri cearense. O caso ocorreu em um imóvel conhecido como Chácara Sobreira, situado no bairro Vila Lobo, onde, segundo informações das autoridades, acontecia uma festa no momento da ocorrência.
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