O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Adolescente de 16 anos morre em acidente após fazer manobra ‘grau’ em Itaitinga, na Grande Fortaleza Ele chegou a ser socorrido ao IJF, mas não resistiu aos ferimentos; Polícia Civil investiga o caso
Um adolescente de 16 anos morreu nesta quarta-feira (6) após sofrer um grave acidente de motocicleta no loteamento Mãe Rainha, no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O jovem realizava uma manobra conhecida popularmente como “grau” quando perdeu o controle do veículo e caiu na via.
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