O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
_Aviso de pauta_
*Governador Elmano de Freitas apresenta índices de segurança de abril e do 1º quadrimestre de 2026*
Nesta sexta-feira (8), às 7h30, o governador Elmano de Freitas apresenta os indicadores de segurança pública referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 e ao último mês de abril. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual dará coletiva no Centro Integrado da Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, acompanhado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá.
Os chefes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense, Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública e Academia Estadual de Segurança Pública também se farão presentes.
*Serviço*
_Apresentação dos índices de segurança do 1º quadrimestre e do mês de abril de 2026_
Data: 08/05/2026 (sexta-feira)
Horário: 7h30.
Local: Sede da SSPDS, no Cisp - Av. Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.