O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Inmet emite alertas amarelo e laranja para chuvas intensas em todo o Ceará neste sábado (9) Os dois alertas entram em vigor à 0h deste sábado e seguem válidos até as 23h59
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para o Ceará com validade durante todo este sábado (9). Os avisos incluem um alerta amarelo, classificado como de perigo potencial, válido para os 184 municípios cearenses, e um alerta laranja, considerado de maior gravidade, destinado a 89 municípios localizados principalmente no litoral e em áreas situadas até 100 quilômetros da faixa litorânea.
Gcmais
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